COLUNA EXPLOSIVA
É NITROGLICERINA PURA – PROCURE NÃO ANDAR POR
CAMPOS MINADOS
HOJE É A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO ANO – Como hoje é a quinta-feira do ano que
se finda, espírito de festividade e coisa e tal, não vou pegar pesado demais
nesta Coluna Explosiva, vou na base da maciota, mas tem coisas que a gente vê e
ouve, que se pudesse explodiria até mesmo o velhinho barbudo que se achou por
bem em chamar de Papai-Noel, porque termina o ano, mas os descalabros com a
coisa pública continuam. É a mesma repetição do mesmo filme de sempre, e que
ninguém espere melhora alguma dos municípios, muito menos de Buíque, que vai
continuar na mesma pisada do cavalo manco. Uma coisa inédita neste final de
ano, é o fato de que, a LOA – Lei Orçamentária Anual, que tem que se encaixar
na Lei de Diretrizes Orçamentária, por conta de uma manobra do Executivo, os
vereadores não a aprovaram ainda, deixando o rolo para o ano que vem. Segundo o
que se comenta, é que existe uma alteração nesta importante Lei de funcionamento
do Município, que de tão esdrúxula, os vereadores, que apesar de terem durante
todo o ano fechado os olhos para praticamente tudo, nesse caso em particular,
pelo visto, não aprovaram ainda a lei por causa desse detalhe, mas se acaso
houver tendência de aprovar como está, é hora de o povo se mobilizar e com
certeza, é o que faremos para o ano. É povo na Câmara contra os desmandos!
LEI QUE CRIOU A
PROCURADORIA – Desde o primeiro mandato do atual
gestor, que apresentei um projeto de lei para criação de uma procuradora do
Município de Buíque, não nos moldes como foi criado, mas completamente
diferente e vinculada a essa procuradoria, ficariam os demais advogados.
Pensava eu que estava buscando ajudar o Município na criação de uma
Procuradoria, pois era o único que até então não existia uma instituição desse
porte, coisa de que há muito tempo já existia até mesmo em Tupanatinga, em que
fui Procurador de lá por cerca de quase doze anos. O meu projeto, pelo
substituto do chefe-mor, foi engavetado, mas qual não foi a surpresa, que
tempos depois, apareceu outro projeto na Câmara, que vim a saber por acaso, que
mudava completamente a redação do que eu tinha adequado e exigia, para o
ocupação do cargo, o título de Pós-Graduação em Gestão Pública, coisa que
ninguém de Buíque até então era portador, então a lei elaborada era direcionada
justamente para alguém em especial, daí entrei em campo junto aos vereadores e
não deixei passar a lei na redação que eles queriam e mudei o texto para
contemplar também, os advogados buiquenses ou da região e não alguém que sequer
aparece no município, mas que tem depositado em conta bancária, religiosamente,
o seus proventos mensais, sem sequer aparecer no Município.
PROCURADOR É PARA DEFENDER O MUNICÍPIO OU OS PEPINOS
PARTICULARES DO GESTOR PÚBLICO? – Só para clarear a mente do povo de Buíque e das demais
regiões, a Procuradoria do Município, que deve ser ocupada por um Advogado
graduado inscrito na OAB-PE, com reconhecido saber jurídico, tem por dever e
obrigação, em defender as causas contra ou de autoria do Município, e não as
causas particulares na pessoa física da chefia da edilidade, como vem
acontecendo em Buíque. Para comprovar o que digo, basta dar uma olhada nos
processos judiciais a que responde o gestor público, em que o advogado é o
Procurador do Município, bem como, nos processos administrativos juntos aos
Tribunais de Contas Estadual e da União, da mesma forma. Então o povo está
pagando honorários até de advogado para defender o chefe do executivo
buiquense, é isso? – Aonde está a legalidade desses atos, hem minha gente? – Em
Tupanatinga, apesar de ter uma Procuradoria que só existe mesmo de faixada,
porque os prefeitos, tanto o antecessor do atual, quanto ao próprio, tem e sempre
tiveram da mesma forma, advogados contratados no Recife, para fazer o mesmo que
fazem aqui, defender seus pepinos particulares, mas pagos com o dinheiro
público, o que é mais uma deslavada ilegalidade e vergonhosa de manipulação do
dinheiro erário com defesas pessoais e particulares, sem falar em defesas de
terceiras pessoas que eles sempre nos encarregavam de fazer. Tem mais, quando
alguns desses iluminados vem ao município, até mesmo para xerocopiar algum
documento ou se inteirar ou defender alguns processos na nossa própria comarca,
as despesas com deslocamento, estadia e o escambau, são também custeadas com verbas
públicas. Agora a gente para defender o município aqui mesmo, quando de nossos
deslocamentos, tinha até que a gasolina, sair de nossos próprios bolsos, o que
é uma vergonha. Fiz muito isso indo à Justiça do Trabalho de Pesqueira, para
defender o nosso Município.
TEM MAIS SOBRE ADVOGADOS – Como se não bastasse essas
maquinações vergonhosas de quem não tem compromisso com o povo que diz
representar, ainda chegou ao cúmulo de se nomear advogado para o nosso
Município, como forma compensatória de pagar honorários em uma causa particular
de um ex-presidente da Câmara de Vereadores, em que foi defendida por esse
advogado no TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), será que pode,
hem! – Vale a lei da compensação no princípio da legalidade administrativa? –
Transparência nos atos administrativos é que esperamos! – Vamos acabar com
essas maquinações de se fazer as coisas sempre nos bastidores ou por baixo dos
panos!
QUATRO ADVOGADOS E UMA PROCURADORIA?!!! – Não há a menor necessidade, apesar
do tamanho de Buíque, de quatro cargos de advogados, nomeados sem concurso
público e um procurador da mesma forma, para dar conta do recado dos problemas
de Buíque. Seria bastante e suficiente, somente um Procurador, para representar
o gestor público nas demandas contra e de autoria do Município e mais, no
máximo mais dois advogados, que seria o bastante e suficiente para dar conta de
todos os problemas jurídicos e administrativos de nossa municipalidade. Cinco
advogados, para que? – Só se for para encantar grilos. Um advogado bem pago e
um Procurador, seria o suficiente. Agora, seria de bom alvitre, se promover
concurso público para ocupação de tais cargos, para acabar de vez essa promiscuidade
de nomear alienígenas que ninguém sabe até hoje de quem se trata, porque nunca
aparece no município. A vantagem do concurso público também, daria
independência ao advogado e procurador, que não teriam obrigação de ter que
ficarem alinhados aos erros e desmandos do gestor público ou da administração
pública.
O QUE ATÉ AGORA NÃO ENTENDI – Tem mais, até agora não consegui
entender, foi a questão de o comandante-mor do prefeito, ter tido a ideia de
criar esses quatro cargos comissionados de advogados, justamente vinculados à
Secretaria de Ação Social. Tenho me perguntado, para quê? – A Advocacia
Municipal, deveria estar ligada à Procuradoria e não à Ação Social, pois uma
coisa nada tem a ver com a outra. Poderia também, se a questão era para atender
o povo gratuitamente, poder-se-ia ter criado a Defensoria Pública Municipal,
instituição que já existe em vários municípios, mas pelos míseros salários que
pagam aos advogados, não seria nada recomendável para Buíque, a não ser se criando
essa Defensoria, o acesso viesse a se dar pelo instituto do concurso público,
esta é a verdade. Criar cargos e mais cargos de confiança ou em comissão para
nomear apaniguados de A, B ou C, não tem a menor serventia e finalidade, porque
é mais um magote de enchedores de sacos de fumaça.
TENHO PROPRIEDADE PARA
FALAR –
O que estou dizendo, o faço com propriedade de quem sabe do que está falando,
ou será que não? – Em primeiro lugar, fui advogado da atual gestão, apesar de
já ter um procurador-fantasma lá no Recife ou Caruaru, ninguém sabe bem, em que
no período de 2008 a 2012, dei sozinho conta do recado, tanto na área
administrativa, na elaboração de projetos de leis e nas Justiça Estadual, do
Trabalho e Federal, sem nunca ter perdido um prazo nas defesas que fiz, e sem
nunca ter deixado de comparecer a uma audiência em que o Município de Buíque era
parte. Então minha gente, mais outro tanto de advogados, é perda de tempo e
jogar recurso do erário pelo ralo, porque não há a menor necessidade de cinco
advogados em Buíque (incluindo o Procurador). Na segunda gestão, de 2013 até
quando fui exonerado em 31.10.2014, fiquei ainda praticando alguns atos
administrativos, ainda fiz alguns projetos de leis, inclusive a de trânsito e
fiquei somente com as questões de Direito do Trabalho, em Pesqueira, em que o
Município ainda é responsável por uma série de processos que vem da
administração não menos desastrosa do antecessor do atual gestor. No mais, esta
Coluna Explosiva, não mais explodirá neste final de ano e o que deseja mesmo, é
que todos tenham um final de ano e começo de outro, bem explosivo de alegrias e
de realizações.
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