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BUÍQUE, NORDESTE/PERNAMBUCO, Brazil
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS, ÚLTIMO DIA DO ANO DE NOSSA COLUNA EXPLOSIVA, QUE HOJE EXPLODE SOMENTE ALGUNS TORPEDOS QUE MUITOS DEVERIAM SABER DO QUE OCORRE POR BAIXO DOS PANOS.

COLUNA EXPLOSIVA


É NITROGLICERINA PURA – PROCURE NÃO ANDAR POR CAMPOS MINADOS

HOJE É A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO ANO – Como hoje é a quinta-feira do ano que se finda, espírito de festividade e coisa e tal, não vou pegar pesado demais nesta Coluna Explosiva, vou na base da maciota, mas tem coisas que a gente vê e ouve, que se pudesse explodiria até mesmo o velhinho barbudo que se achou por bem em chamar de Papai-Noel, porque termina o ano, mas os descalabros com a coisa pública continuam. É a mesma repetição do mesmo filme de sempre, e que ninguém espere melhora alguma dos municípios, muito menos de Buíque, que vai continuar na mesma pisada do cavalo manco. Uma coisa inédita neste final de ano, é o fato de que, a LOA – Lei Orçamentária Anual, que tem que se encaixar na Lei de Diretrizes Orçamentária, por conta de uma manobra do Executivo, os vereadores não a aprovaram ainda, deixando o rolo para o ano que vem. Segundo o que se comenta, é que existe uma alteração nesta importante Lei de funcionamento do Município, que de tão esdrúxula, os vereadores, que apesar de terem durante todo o ano fechado os olhos para praticamente tudo, nesse caso em particular, pelo visto, não aprovaram ainda a lei por causa desse detalhe, mas se acaso houver tendência de aprovar como está, é hora de o povo se mobilizar e com certeza, é o que faremos para o ano. É povo na Câmara contra os desmandos!

LEI QUE CRIOU A PROCURADORIA – Desde o primeiro mandato do atual gestor, que apresentei um projeto de lei para criação de uma procuradora do Município de Buíque, não nos moldes como foi criado, mas completamente diferente e vinculada a essa procuradoria, ficariam os demais advogados. Pensava eu que estava buscando ajudar o Município na criação de uma Procuradoria, pois era o único que até então não existia uma instituição desse porte, coisa de que há muito tempo já existia até mesmo em Tupanatinga, em que fui Procurador de lá por cerca de quase doze anos. O meu projeto, pelo substituto do chefe-mor, foi engavetado, mas qual não foi a surpresa, que tempos depois, apareceu outro projeto na Câmara, que vim a saber por acaso, que mudava completamente a redação do que eu tinha adequado e exigia, para o ocupação do cargo, o título de Pós-Graduação em Gestão Pública, coisa que ninguém de Buíque até então era portador, então a lei elaborada era direcionada justamente para alguém em especial, daí entrei em campo junto aos vereadores e não deixei passar a lei na redação que eles queriam e mudei o texto para contemplar também, os advogados buiquenses ou da região e não alguém que sequer aparece no município, mas que tem depositado em conta bancária, religiosamente, o seus proventos mensais, sem sequer aparecer no Município.

PROCURADOR É PARA DEFENDER O MUNICÍPIO OU OS PEPINOS PARTICULARES DO GESTOR PÚBLICO? – Só para clarear a mente do povo de Buíque e das demais regiões, a Procuradoria do Município, que deve ser ocupada por um Advogado graduado inscrito na OAB-PE, com reconhecido saber jurídico, tem por dever e obrigação, em defender as causas contra ou de autoria do Município, e não as causas particulares na pessoa física da chefia da edilidade, como vem acontecendo em Buíque. Para comprovar o que digo, basta dar uma olhada nos processos judiciais a que responde o gestor público, em que o advogado é o Procurador do Município, bem como, nos processos administrativos juntos aos Tribunais de Contas Estadual e da União, da mesma forma. Então o povo está pagando honorários até de advogado para defender o chefe do executivo buiquense, é isso? – Aonde está a legalidade desses atos, hem minha gente? – Em Tupanatinga, apesar de ter uma Procuradoria que só existe mesmo de faixada, porque os prefeitos, tanto o antecessor do atual, quanto ao próprio, tem e sempre tiveram da mesma forma, advogados contratados no Recife, para fazer o mesmo que fazem aqui, defender seus pepinos particulares, mas pagos com o dinheiro público, o que é mais uma deslavada ilegalidade e vergonhosa de manipulação do dinheiro erário com defesas pessoais e particulares, sem falar em defesas de terceiras pessoas que eles sempre nos encarregavam de fazer. Tem mais, quando alguns desses iluminados vem ao município, até mesmo para xerocopiar algum documento ou se inteirar ou defender alguns processos na nossa própria comarca, as despesas com deslocamento, estadia e o escambau, são também custeadas com verbas públicas. Agora a gente para defender o município aqui mesmo, quando de nossos deslocamentos, tinha até que a gasolina, sair de nossos próprios bolsos, o que é uma vergonha. Fiz muito isso indo à Justiça do Trabalho de Pesqueira, para defender o nosso Município.

TEM MAIS SOBRE ADVOGADOS – Como se não bastasse essas maquinações vergonhosas de quem não tem compromisso com o povo que diz representar, ainda chegou ao cúmulo de se nomear advogado para o nosso Município, como forma compensatória de pagar honorários em uma causa particular de um ex-presidente da Câmara de Vereadores, em que foi defendida por esse advogado no TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), será que pode, hem! – Vale a lei da compensação no princípio da legalidade administrativa? – Transparência nos atos administrativos é que esperamos! – Vamos acabar com essas maquinações de se fazer as coisas sempre nos bastidores ou por baixo dos panos!

QUATRO ADVOGADOS E UMA PROCURADORIA?!!! – Não há a menor necessidade, apesar do tamanho de Buíque, de quatro cargos de advogados, nomeados sem concurso público e um procurador da mesma forma, para dar conta do recado dos problemas de Buíque. Seria bastante e suficiente, somente um Procurador, para representar o gestor público nas demandas contra e de autoria do Município e mais, no máximo mais dois advogados, que seria o bastante e suficiente para dar conta de todos os problemas jurídicos e administrativos de nossa municipalidade. Cinco advogados, para que? – Só se for para encantar grilos. Um advogado bem pago e um Procurador, seria o suficiente. Agora, seria de bom alvitre, se promover concurso público para ocupação de tais cargos, para acabar de vez essa promiscuidade de nomear alienígenas que ninguém sabe até hoje de quem se trata, porque nunca aparece no município. A vantagem do concurso público também, daria independência ao advogado e procurador, que não teriam obrigação de ter que ficarem alinhados aos erros e desmandos do gestor público ou da administração pública.

O QUE ATÉ AGORA NÃO ENTENDI – Tem mais, até agora não consegui entender, foi a questão de o comandante-mor do prefeito, ter tido a ideia de criar esses quatro cargos comissionados de advogados, justamente vinculados à Secretaria de Ação Social. Tenho me perguntado, para quê? – A Advocacia Municipal, deveria estar ligada à Procuradoria e não à Ação Social, pois uma coisa nada tem a ver com a outra. Poderia também, se a questão era para atender o povo gratuitamente, poder-se-ia ter criado a Defensoria Pública Municipal, instituição que já existe em vários municípios, mas pelos míseros salários que pagam aos advogados, não seria nada recomendável para Buíque, a não ser se criando essa Defensoria, o acesso viesse a se dar pelo instituto do concurso público, esta é a verdade. Criar cargos e mais cargos de confiança ou em comissão para nomear apaniguados de A, B ou C, não tem a menor serventia e finalidade, porque é mais um magote de enchedores de sacos de fumaça.

TENHO PROPRIEDADE PARA FALAR – O que estou dizendo, o faço com propriedade de quem sabe do que está falando, ou será que não? – Em primeiro lugar, fui advogado da atual gestão, apesar de já ter um procurador-fantasma lá no Recife ou Caruaru, ninguém sabe bem, em que no período de 2008 a 2012, dei sozinho conta do recado, tanto na área administrativa, na elaboração de projetos de leis e nas Justiça Estadual, do Trabalho e Federal, sem nunca ter perdido um prazo nas defesas que fiz, e sem nunca ter deixado de comparecer a uma audiência em que o Município de Buíque era parte. Então minha gente, mais outro tanto de advogados, é perda de tempo e jogar recurso do erário pelo ralo, porque não há a menor necessidade de cinco advogados em Buíque (incluindo o Procurador). Na segunda gestão, de 2013 até quando fui exonerado em 31.10.2014, fiquei ainda praticando alguns atos administrativos, ainda fiz alguns projetos de leis, inclusive a de trânsito e fiquei somente com as questões de Direito do Trabalho, em Pesqueira, em que o Município ainda é responsável por uma série de processos que vem da administração não menos desastrosa do antecessor do atual gestor. No mais, esta Coluna Explosiva, não mais explodirá neste final de ano e o que deseja mesmo, é que todos tenham um final de ano e começo de outro, bem explosivo de alegrias e de realizações. 

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