A DESÍDIA DA JUSTIÇA, PREJUÍZO IRRECUPERÁVEL PARA
QUEM DESTA PRECISA
Já venho alertando em
diversas matérias que tenho escrito, do descaso da Justiça em Buíque. Com essa leniência
e falta de atenção tanto dos governantes, órgãos de classe representativa dos
advogados e principalmente do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, a nossa
Justiça não sai do lugar, isso porque, segundo justificativas do próprio
tribunal, há falta de juízes e do MPPE, também de promotores, por isso a gente
em nossa Comarca está amargando um chá de espera de cerca de 2,5 anos sem juiz
e sem promotor, prejudicando sobremaneira toda a nossa população e muitos
fazendo o que bem entendem, quando e como devem, pois terra sem lei e sem ordem,
é terra de ninguém. A questão é a de que, segundo informes, já tem um Juiz de
Direito e um Promotor de Justiça, nomeados, para assumirem mês que vem, só que,
pela montanha de processos acumulados, já na cada dos 8 mil e com mais de 3 mil
só para dar algum despacho tolo qualquer, ou em fase de uma simples sentença
que nunca sai, a coisa fica difícil tanto para o jurisdicionado, quanto para o
militante do direito que vive exclusivamente da profissão. Tem outra,
Tupanatinga continua sendo um apendicite de Buíque, quando há mais de cinco
anos já passou a ser Comarca, restando tão-somente vontade política e do
próprio tribunal para instalar a referida comarca, coisa que muitos políticos
já chegaram a externar a mim mesmo, que não tinham interesse com a justiça por
perto, para não mexerem nos seus malfeitos. Então que Justiça é essa, que só
funciona também se o povo gritar, é isso? – Por isso mesmo, os descasos em
Buíque, Tupanatinga, continuam rolando à solta, como bem entendem os poderosos ocasionais,
porque os desmandos são tamanhos, que ninguém está sequer se importante em se
expor publicamente. É todo mundo, como se diz na gíria, tirando onda do povo,
sem a menor cerimônia e na maior cara de pau. Desse jeito, Justiça assim, só
tem que dar aso ao levante popular, para ver se alguma coisa vem a funcionar
nesse nosso município e em Tupanatinga também, que continua sendo terra de
ninguém do mesmo jeito.
Pior é o fato de que nós advogados, não temos a mínima
desculpa para dar aos nossos clientes sobre os seus casos colocados em nossas
mãos, para nessa qualidade, buscar resolvê-los, só que, com uma Justiça ausente
e quanto está presente, anda a passos de cágados, desse jeito não há quem
aguente. É por essas e outras que muitos de nossos colegas estão desistindo de
advogar, achando por bem, procurar uma outra lavagem de roupa, porque viver
exclusivamente da advocacia, é ato de heroísmo na área jurídica. Pior é que
existe burocrático de tal maneira, que sequer permite que um seu assessor,
digite um mero despacho para ele somente assinar, quando deveria, para ser mais
ágil, mandar o assessor elaborar o despacho, ou até mesmo uma sentença simples,
daquelas de copiar e colocar, corrigir e simplesmente assinar, porque com
juízes burocratas ao extremo, aí sim, é que dificulta mais o andamento de cada
ato processual. É um absurdo burocratizar ainda mais, determinados ritos
processuais, que já vem nos códigos procedimentais completamente dificultados,
então se a lei nada impede, por qual razão não agir com menos burocracia para
que cada processo avance e tenha a devida solução de cada caso colocado através
de advogados no judiciário, à espera de uma solução, hem? – A questão neste
nosso judiciário, é que existe muita gente de toga, que não quer nada com a
vida, esta é a mais pura verdade. O que não dá para entender, é que temos 187
municípios, mas nosso judiciário sempre tem um déficit de mais de 200 juízes,
como entender essa matemática, hem minha gente? – Pelo que soube, só no
tribunal, existem 400 juízes, agora faço a indagação, para que? – Lugar de juiz
de direito é nas comarcas desempenhando as funções para as quais optaram por
concurso público. Outra mais, as vagas nunca são preenchidas, porque as provas
aplicadas em concursos de juízes e promotores de justiça, são elaboradas de tal
maneira, que jamais tais vagas serão preenchidas, com a elaboração de questões que
estão completamente fora da nossa realidade do dia a dia e que nada tem a ver
com o que um juiz de direito ou um promotor de justiça, vai desempenhar no
exercício de seus cargos. Até parece que são as próprias instituições judicantes
que não querem as vagas preenchidas de jeito nenhum. Tem mais, quem passa num concurso
de juiz de direito ou de promotor de justiça entre os primeiros colocados, não
significa em dizer necessariamente que serão os melhores não senhor. Às vezes o
que passa na última colocação vai fazer um trabalho melhor e profícuo do que
quem passou em primeiro lugar. Então não existe razão explicável para a
aplicação de uma prova com uma complexidade na maioria das questões, que nem mesmo
alguns dos mais renomados juristas, saberiam interpretá-las, a primeira pelo
menos, além de se ter que enfrentar pela frente, mais quatro etapas, o que é um
absurdo. É coisa para nunca se preencher o número de vagas mesmo e veja que tem
muito advogado que sabe muito mais do que certos juízes de direito.
Acredito que o processo seletivo deveria ser modificado,
porque o atual, é anacrônico e ultrapassado, porque a formulação de cada prova,
só dá sinais mesmos, de que jamais querem as vagas completamente preenchidas.
Outra mais, juiz, promotor de justiça, delegado de polícia, tem que morar,
fixar residência nas cidades para as quais são designados, isso porque, cada um
desses cidadãos tem por dever e obrigação, conhecer de per si, os causos e as pessoas nestes envolvidas, e que eles vão
indiciar, denunciar ou dar um parecer, para que finalmente, venha a ser feito
um juízo de valor e se julgar dentro da aplicabilidade da verdadeira justiça,
senão arremedo de justiça estará se fazendo. Esta é a realidade do momento,
porque existem muitas sentenças que são prolatadas pelo que se sabe pelos
cotovelos e se chega a uma decisão pelas entranhas. Ora, como pode um julgador
ter a certeza de um julgamento consciente, isento, imparcial, se não sabe dos
costumes, das tradições, do modo de vida das pessoas do lugar em que o sujeito
vai exercer o seu papel judicante de aplicabilidade da lei! - Se ele nada
conhece de um povo, jamais vai emitir um juízo de valor dentro da realidade de
cada comarca onde vai exercer o seu munus
jurídico de Juiz de Direito. Um Delegado de Polícia, se nada conhece do
município, vai indiciar por meros disse-me-disse-me de quem primeiro falou as
tolices pelos cotovelos e a promotoria de Justiça, da mesma forma, como uma
maria-vai-com-as-outras, acompanha um indiciamento que jamais condiz com a
realidade dos fatos e veja que muitas investigações, se dão início através de
manipulações, provas forjadas, enxerto de provas inexistentes e por aí se vai
para acabar com a vida de um cidadão. É assim mesmo que acontece em muitos
casos. Por isso mesmo, é que cada um tem a responsabilidade de agir dentro do
direito e se não conhece o lugar para onde foi designado e não vier a nesse
morar, como ter o dom de julgar imparcialmente, hem minha gente? – Pior é para
nós advogados, que por mais que busquemos demonstrar a verdadeira realidade dos
fatos, nos frustramos quando vemos um julgamento e temos ciência de que àquele
não foi um julgamento justo, mas fruto das maquinações instrucionais de um
processo, principalmente na área penal e quando cai o fato no meio midiático,
aí sim, é que o inocente paga mesmo pelo pecador, como diuturnamente acontece
em nosso pais. Em suma, o que queremos para Buíque, é que a nossa Justiça venha
a funcionar para, pelo menos se não vir a resolver, dirimir tantos desmandos
que vem acontecendo no momento.
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