COLUNA
EXPLOSIVA
VALORAR OS DA TERRA – A iniciativa da prefeito
Madalena Brito, em valorar os forrozeiros da terra, a exemplo de Mazinho de Arcoverde,
Paulinho Leite, entre outros, com o seu “Reinado do Baião”, para o polo junino
deste ano, não deixa de ser uma iniciativa muito positiva, na medida em que
busca valorizar mais os talentos da própria Arcoverde, lhes dando a devida
oportunidade de se apresentaram para o seu próprio povo e incentivar cada vez
mais o que a Terra do Cardeal tem de melhor em termos de seus próprios valores
locais. O exemplo bem que merecia ser seguido pelos demais municípios, que não
buscam fortalecer e ajudar os próprios valores que tem, sendo também, diga-se
de passagem, uma forma de economizar milhões de reais com grandes bandas que só
são contratadas mesmo à peso de ouro e sempre com a contrapartida da
roubalheira por fora, embutida na nota fiscal de serviços prestados e no
empenho emitido pela municipalidade. É bom frisar, que quando de iniciativas
positivas, a gente tem mesmo que elogiar, quanto a outras negativas, se tem
mesmo que descer à lenha sem dó nem piedade.
O PRIVADO
EXECUTANDO O QUE É PÚBLICO – Todo mundo tem conhecimento, que
ninguém mais é idiota ou tolo, a ponto de não saber, que quando alguém metido a
endinheirado da iniciativa privada, busca executar ou participar de alguma
atividade estritamente pública, com toda certeza, lá mais na frente, vai cobrar
à fatura, e com toda certeza, com juros escorchantes e correção monetária,
disso não se pode ter a menor dúvida. Nada contra ao que se achou por bem
denominar de PPPs (Parcerias Públicas-Privadas), que são regidas pelas leis nºs
8.987/1995 e 11.079/2004 e tem que seguir determinados procedimentos para que o
privado possa vir a subsumisse como executor de alguma obra de responsabilidade
do poder público. A questão vem a pretexto, do que foi publicado no Facebook
esta semana, na página de Jardel Filho, sobre obras de recuperação na estrada
de São Domingos, sem que se tenha realizado essa parceria, para que um
particular venha a executar uma obra que é de responsabilidade exclusiva da
municipalidade. Na verdade, isso só está sendo feito mesmo porque o nome do
executor, o qual não será citado, para não se fazer propaganda política, porque
o mesmo deseja ser candidato a prefeito de Buíque. Então minha gente, ele está
procurando plantar agora, para colher com juros e correção monetária, depois. Esta
é a realidade nua e crua, além de que, o Município também, em se esquivando de
sua responsabilidade, está em não existindo parceria legal alguma concessiva da
execução da obra por particular, de conformidade com lei, infringindo o
princípio da legalidade, mas vamos lá que mesmo por omissão do poder público, dentro
da ilegalidade flagrante, se é para beneficiar o povo, já que a administração
pública de Buíque permanece inerte, que o particular venha a fazer, mesmo com
interesses escusos para o futuro. Agora o de lascar mesmo, é se o povo no
futuro, vier a suportar o peso da fatura.
AS PPPs COMO FUNCIONAM? – A denominada Parceria
Público-Privada, é uma espécie de contrato pelo qual o parceiro privado assume
o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade, uma
certa utilidade mensurável (que se mede), mediante a operação e manutenção de
uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em
contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Poder Público, e vinculada
ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizadas
por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica,
autoestrada (como é o nosso caso), entre outras modalidade de parcerias. Então
a coisa como está sendo feita em nossa querida Guanumbi, foge completamente ao
que exige o princípio da legalidade no que tange à legislação relativa à
matéria. Ora, se nem mesmo outro ente pública maior, a exemplo do Estado e a
União, pode meter o bedelho e fazer o que bem entender em um ente federativo
menor, como um município, como é que um particular pode sem sequer mandar aviso
ou fazer de acordo como manda a legislação, um contra de concessão de serviços
públicos, mesmo que seja por conta de quem queira executar a obra, hem?
CRECHE IRMÃ ÓDILA –
Sempre se pareceu assim um tanto estranho esse nome “Ódila”, não é mesmo! – Bem,
observações sobre nomes à parte, mas uma das coisas que muita gente está
indignada, é o fato de que, mesmo tendo sido entregue ao povo um novo prédio
público para abrigar essa creche, o que não dá para engolir, é o fato de que,
segundo o que se noticiou, é o fato de que nessa instituição estão sendo
abrigadas 350 crianças, consoante o que foi divulgado aí pelos meios de
comunicação internetários locais. Bem se existe realmente, tudo bem, mas que é
assim, meio duvidoso, disso não se pode ter a menor dúvida.
PROGRAMAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Sinceramente,
nos últimos governos que passaram por aqui, inclusive o atual, ninguém sabe ou
ninguém viu, nenhuma política pública voltada para as crianças e adolescentes
em situação de miserabilidade e de perigo, principalmente das periferias de
nossa cidade ou da municipalidade como um todo, foi feita ou realizada. Cheguei
até a participar de um arremedo de reunião falando de políticas públicas
voltadas para as crianças e os adolescentes, só que, pelo visto, só ficou
naquela conversa bonita e fiada de sempre e nada a gente ver de concreto até a
presente data. Dinheiro, pelo que se tem conhecimento, todos os meses é
detalhado e aportado uma parcela para essa finalidade, só que na contabilidade
deve existir algum registro, só que, no mundo real que os olhos da gente vê e
que um dia a terra há de comer, nada se faz, nada se ver, nada se executa. É a
velha história do princípio químico de do cientista francês Lavoisier, de que “na
natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Adaptando-se a
máxima do grande cientista para Buíque, se pode assim dizer: “em nosso Buíque
nada se promete, nada se vê e tudo desaparece num passe de mágica”. Eita minha
gente, vamos criar vergonha na cara e dar um jeito de vez em nosso Buíque!
CULTURA E TURISMO DE FAZ DE CONTA –
Todo mundo que tem um pouco de conhecimento de administração pública, sabe de
sã consciência, que as chamadas LOA’s ou Lei Orçamentária Anual, o popular
orçamento que o Legislativo vota no bolo, de todo jeito, está mais para uma
peça de ficção, que para à realidade, mas que a tendência, é de se aproximar do
real na questão de captação de recursos para a execução do que restou inserido
na peça orçamentária anual, disso ninguém deve ter a menor dúvida. Pode até ser
que em alguma finalidade prevista não venha recurso algum, mas no geral, sempre
vem. No item relativo à Cultura, Turismo e Esportes, a previsão é de R$ 2.666.000,00
(dois milhões, seiscentos e sessenta e seis reais). Claro que pode não vir toda
essa previsão orçamentária, mas que vem, disso não se pode ter a menor dúvida e
isso todos os anos vem recursos para tais áreas. Só que, o que o povo quer
saber, é para aonde tais recursos são destinados, porque nos últimos governos,
incluindo o atual, ninguém viu nada em termos de investimentos nessas áreas.
Nem em iniciativas culturais, na melhoria do turismo ou mesmo numa escolinha de
futebol que seja, para crianças carentes ou meninos de rua. Então que tal
detalharem aonde esse dinheiro vem sendo investido, pelo menos nos últimos seis
anos, hem? – O restante todo mundo já sabe que foi indiscutivelmente, para o
ralo mesmo. O que interessa é justamente esse último período, porque camaradas,
ninguém sabe aonde gota serena foi parar esse dinheiro, além, claro, de outras
áreas públicas. Vamos ser mais transparentes, senhores gestores públicos! –
Prestem contas publicamente e detalhem onde realmente estão gastando o dinheiro
do povo de Buíque, é o meu desafio!
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