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BUÍQUE, NORDESTE/PERNAMBUCO, Brazil
A VERDADE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE EM MINHA VIDA.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

NÃO FOSSE MINHA ATUAÇÃO JURÍDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, O PRÉDIO DO MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL, SERIA HOJE MAIS UM PRÉDIO COMERCIAL E NOSSA HISTÓRIA ESTARIA BEM MENOR DO QUE JÁ O É, ESTA É UMA VERDADE QUE MUITOS DESCONHECEM, MAS QUE POR ISSO MESMO, O POVO PRECISA TOMAR CONHECIMENTO, QUE O QUE FIZ E GANHEI DO MUNICÍPIO, O FIZ COM OBSTINADA CAPACIDADE EM FAVOR DOS INTERESSES DE BUÍQUE, HONESTAMENTE E POR MERECER.

POR QUAL RAZÃO O PRÉDIO DO MUSEU NÃO VIROU UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL?


     Sempre fui favorável à manutenção da preservação histórica, artística e cultural, com a introdução através de lei de tombamento de preservação da arquitetura colonial que ainda existia em nosso município e que hoje, da obrigatoriedade de nada ser modificado nas formas arquitetônicas das construções antigas, que na atualidade, se resumem basicamente a 07 (sete) construções que permanecem com alguns traços arquitetônicos ainda originais, isso porque, o restante foi vilmente destruído pela ganância imobiliária com a supervalorização no centro da cidade, em que comerciantes que nunca pensaram em nossa história, adquiriram tais prédios e terminaram por destruí-los como bem entenderam, pouco se importando em manter viva nossa memória histórica de um Pedro Peru, Janjão, Félix Galvão, Seu Lela, Osório Galvão, Possidônio Ramos, Pergentino Domingos, a família Araújo Santos, Seu Severino Padilha, a Escola Pública Municipal do Centro de Buíque, em que nela aprenderam as primeiras letras, muitos buiquenses importantes e que ainda permanecem vivos, entre outros que não me vêm à memória no momento. Mas o que fizeram foi justamente práticas no meu entender, criminosas, ao esquecerem de nossa história e daqueles que com essa contribuíram, e hoje você passa por um local comercial, a gente que conheceu esse Buíque telúrico, ainda guarda na memória pelo menos os lugares onde essas pessoas tiveram os seus negócios ou residiram, mas os que vieram depois, ninguém sabe sequer quem foram essas pessoas. Quem é capaz de saber o porquê do nome dado a sua rua de morada, hem? – Acredito que praticamente quase ninguém e nenhum dos moradores. É só fazer o teste, que confirmará o que afirmo nesta ocasião.
  Acho muito bonito quando de passagem por Alagoinha ou Pesqueira, que sempre vou quando preciso, em face de minha profissão, que vem a ser justamente a preservação dos seus patrimônios artísticos, históricos e culturais de seus povos, que mantém viva à memória de seus antepassados, através das construções nos moldes da arquitetura colonial. Basta verificar essas cidades e fixar o olhar para o que veio a se transformar à nossa e perceber que nos tornamos num verdadeiro monstrengo disforme, esta é a triste realidade em que vivemos no momento. Nem mesmo a casa em que residiu Graciliano Ramos, que aprendeu as primeiras letras aqui em Buíque no final do Século XVIII, existe mais, que ainda chegou a ser tombada, mas como aqui lei e nada é a mesma coisa, hoje é mais um lixo de um prédio comercial, o que é lamentável.
  Quanto ao prédio onde está em funcionamento, diga-se de passagem, de forma precária, o Museu Público Municipal, que pertenceu à família Emílio de Melo, mesclada com os Cursinos, só existe mesmo, para quem não sabe, porque como advogado do município, fui hábil profissionalmente falando, para não deixar que àquela construção que ainda guarda os traços históricos antigos, não viesse também a ser demolida, em face de uma ação ajuizada nesta Comarca de Buíque, denominada de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEMOLIÇÃO E PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra o Município de Buíque, processo nº 000692-31.2006.8.17.0360 (Nº antigo 410.2006.000692-0), em que na Justiça de nossa cidade, o processo foi julgado favorável ao seu autor, com se diz no popular, aqui o autor da ação ganhou à causa, embora tenha sido fruto de uma negociação entre o Município e o representante do espólio, cujo nome, por respeito, vou me eximir de citar, pela quantia à época de 90 mil reais, contrato esse selado em 16.01.1998, sendo dado um valor inicial de 40 mil reais e, o restante seria pago parceladamente até a data de 11.04.1998, valor de mercado da época. Ocorre que também, foi baixado um Decreto de desapropriação do bem, pois só assim pode o poder público expropriar um bem particular para o domínio público e se imitir na posse, entre outras modalidades, tudo dentro da legalidade. Desse valor foram pagos 80 mil reais e o restante, por alguma razão não chegou a ser pago, inclusive no governo que veio a assumir a partir de 2001, que não reconheceu a dívida e porque também não foi cumpridor de suas obrigações administrativas para com o nosso município, ocasionando o ajuizamento da referida ação em 2006, que veio a ser procedente na Justiça de nossa cidade, sendo o então gestor municipal ocasional do momento sendo citado da decisão favorável ao autor da causa, em 2010, ocasião em que o advogado de todas as esferas jurídicas do Município era este escrevinhador, que dentro do prazo recursal, interpôs o devido recurso apropria, Recurso Ordinário para superior instância, no caso, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, em tempo hábil e consegui virar o jogo, voltando o imóvel, que por decreto já integrava o patrimônio do Município e consegui virar isso graças à minha ação e interesse de agir em defesa dos interesses de nosso município. Por isso mesmo, é que para os que desconhecem, sempre trabalhei em favor do município e, a contraprestação pelos meus serviços, o fiz por merecer, e não como pejorativamente alguns aludem, sem conhecimento de causa, que “comia no prato de não sei lá quem”, o que não é bem ou nunca foi assim, pelo menos no meu caso particular, porque o que ganhei ou o que valia os meus préstimos advocatícios, que não eram suficientemente o que deveria ser, o fiz por merecimento e não por incapacidade ou leniência.
   Então para os que desconhecem de minhas ações na área jurídica de nosso município, enquanto advogado da administração pública, essa é apenas uma de minhas ações, só para muitos céticos tomarem o devido conhecimento e quem quiser saber mais sobre à sentença e o acórdão, é só consultar o processo, o qual só poderá ser através de um advogado ou então, a sua movimentação é acessível ao público através do site http://www.tjpe.jus.br/inicio do TJPE e colocar o número do processo acima e verificar à movimentação, inclusive a sentença de primeiro grau e o acórdão do Tribunal, acaso disponíveis, pois o acesso é público, nesse mister, agora quanto ao processo, só através de profissionais da área.
    Só quis mostrar para os incautos e muitos que acham e imaginam que este profissional “comia em prato desse ou daquela calhorda político”, na verdade nunca foi e jamais será assim, porque primo pela minha ética profissional, pela moral administrativa no trato com a coisa pública e no compromisso de agir dentro dos prazos processuais para poder em cumprindo os prazos, ter o regular andamento daquilo que se persegue no âmbito do Judiciário, seja em qualquer esfera que for. Não só fiz esse feito não senhor! – Tem muito mais coisas, que não é de meu interesse divulgar, me limitando tão-somente a questão do prédio público do Museu, que só integra hoje o patrimônio do Município de Buíque, para os que não sabiam, graças à minha atuação na condição de advogado de nossa municipalidade, independentemente de quem estivesse na chefia do executivo, porque o que estava fazendo e fiz, foi defender os interesses da nossa municipalidade, como sempre fiz e sempre o farei, por isso mesmo é que me sinto no dever e obrigação de continuar na luta por um Buíque melhor, digno e que um dia venha a ter administradores sérios, honrados, honestos e que dignifiquem os seus mandatos de verdade, esta é a razão maior de minha luta, que de certa forma, vem aos poucos sendo encampada pela nossa população, que mesmo timidamente, vem ACORDANDO para a responsabilidade que cada habitante tem que ter com os interesses de sua municipalidade, que também é o interesse de todos. Aos bocas amarelas, antes de falarem alguma coisa sem conhecimento de causa, melhor se inteirar dos fatos, certo minha gente!

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