POR QUAL RAZÃO O PRÉDIO DO MUSEU NÃO VIROU UM
ESTABELECIMENTO COMERCIAL?
Sempre fui favorável à
manutenção da preservação histórica, artística e cultural, com a introdução
através de lei de tombamento de preservação da arquitetura colonial que ainda
existia em nosso município e que hoje, da obrigatoriedade de nada ser
modificado nas formas arquitetônicas das construções antigas, que na atualidade,
se resumem basicamente a 07 (sete) construções que permanecem com alguns traços
arquitetônicos ainda originais, isso porque, o restante foi vilmente destruído
pela ganância imobiliária com a supervalorização no centro da cidade, em que
comerciantes que nunca pensaram em nossa história, adquiriram tais prédios e
terminaram por destruí-los como bem entenderam, pouco se importando em manter
viva nossa memória histórica de um Pedro Peru, Janjão, Félix Galvão, Seu Lela,
Osório Galvão, Possidônio Ramos, Pergentino Domingos, a família Araújo Santos,
Seu Severino Padilha, a Escola Pública Municipal do Centro de Buíque, em que nela
aprenderam as primeiras letras, muitos buiquenses importantes e que ainda
permanecem vivos, entre outros que não me vêm à memória no momento. Mas o que
fizeram foi justamente práticas no meu entender, criminosas, ao esquecerem de
nossa história e daqueles que com essa contribuíram, e hoje você passa por um local
comercial, a gente que conheceu esse Buíque telúrico, ainda guarda na memória
pelo menos os lugares onde essas pessoas tiveram os seus negócios ou residiram,
mas os que vieram depois, ninguém sabe sequer quem foram essas pessoas. Quem é
capaz de saber o porquê do nome dado a sua rua de morada, hem? – Acredito que
praticamente quase ninguém e nenhum dos moradores. É só fazer o teste, que
confirmará o que afirmo nesta ocasião.
Acho muito bonito quando de passagem por Alagoinha ou
Pesqueira, que sempre vou quando preciso, em face de minha profissão, que vem a
ser justamente a preservação dos seus patrimônios artísticos, históricos e
culturais de seus povos, que mantém viva à memória de seus antepassados, através
das construções nos moldes da arquitetura colonial. Basta verificar essas
cidades e fixar o olhar para o que veio a se transformar à nossa e perceber que
nos tornamos num verdadeiro monstrengo disforme, esta é a triste realidade em
que vivemos no momento. Nem mesmo a casa em que residiu Graciliano Ramos, que
aprendeu as primeiras letras aqui em Buíque no final do Século XVIII, existe
mais, que ainda chegou a ser tombada, mas como aqui lei e nada é a mesma coisa,
hoje é mais um lixo de um prédio comercial, o que é lamentável.
Quanto ao prédio onde está em funcionamento, diga-se de
passagem, de forma precária, o Museu Público Municipal, que pertenceu à família
Emílio de Melo, mesclada com os Cursinos, só existe mesmo, para quem não sabe,
porque como advogado do município, fui hábil profissionalmente falando, para
não deixar que àquela construção que ainda guarda os traços históricos antigos,
não viesse também a ser demolida, em face de uma ação ajuizada nesta Comarca de
Buíque, denominada de AÇÃO ANULATÓRIA
DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEMOLIÇÃO E PERDAS E DANOS MATERIAIS E
MORAIS, contra o Município de Buíque, processo nº 000692-31.2006.8.17.0360 (Nº antigo 410.2006.000692-0), em
que na Justiça de nossa cidade, o processo foi julgado favorável ao seu autor,
com se diz no popular, aqui o autor da ação ganhou à causa, embora tenha sido
fruto de uma negociação entre o Município e o representante do espólio, cujo
nome, por respeito, vou me eximir de citar, pela quantia à época de 90 mil
reais, contrato esse selado em 16.01.1998, sendo dado um valor inicial de 40
mil reais e, o restante seria pago parceladamente até a data de 11.04.1998,
valor de mercado da época. Ocorre que também, foi baixado um Decreto de
desapropriação do bem, pois só assim pode o poder público expropriar um bem
particular para o domínio público e se imitir na posse, entre outras
modalidades, tudo dentro da legalidade. Desse valor foram pagos 80 mil reais e
o restante, por alguma razão não chegou a ser pago, inclusive no governo que
veio a assumir a partir de 2001, que não reconheceu a dívida e porque também
não foi cumpridor de suas obrigações administrativas para com o nosso
município, ocasionando o ajuizamento da referida ação em 2006, que veio a ser
procedente na Justiça de nossa cidade, sendo o então gestor municipal ocasional
do momento sendo citado da decisão favorável ao autor da causa, em 2010,
ocasião em que o advogado de todas as esferas jurídicas do Município era este
escrevinhador, que dentro do prazo recursal, interpôs o devido recurso
apropria, Recurso Ordinário para superior instância, no caso, ao Tribunal de
Justiça de Pernambuco – TJPE, em tempo hábil e consegui virar o jogo, voltando
o imóvel, que por decreto já integrava o patrimônio do Município e consegui
virar isso graças à minha ação e interesse de agir em defesa dos interesses de
nosso município. Por isso mesmo, é que para os que desconhecem, sempre
trabalhei em favor do município e, a contraprestação pelos meus serviços, o fiz
por merecer, e não como pejorativamente alguns aludem, sem conhecimento de
causa, que “comia no prato de não sei lá quem”, o que não é bem ou nunca foi
assim, pelo menos no meu caso particular, porque o que ganhei ou o que valia os
meus préstimos advocatícios, que não eram suficientemente o que deveria ser, o
fiz por merecimento e não por incapacidade ou leniência.
Então para os que desconhecem de minhas ações na área
jurídica de nosso município, enquanto advogado da administração pública, essa é
apenas uma de minhas ações, só para muitos céticos tomarem o devido
conhecimento e quem quiser saber mais sobre à sentença e o acórdão, é só
consultar o processo, o qual só poderá ser através de um advogado ou então, a
sua movimentação é acessível ao público através do site http://www.tjpe.jus.br/inicio do TJPE
e colocar o número do processo acima e verificar à movimentação, inclusive a
sentença de primeiro grau e o acórdão do Tribunal, acaso disponíveis, pois o
acesso é público, nesse mister, agora quanto ao processo, só através de
profissionais da área.
Só quis mostrar para os incautos e muitos que acham e
imaginam que este profissional “comia em prato desse ou daquela calhorda
político”, na verdade nunca foi e jamais será assim, porque primo pela minha
ética profissional, pela moral administrativa no trato com a coisa pública e no
compromisso de agir dentro dos prazos processuais para poder em cumprindo os
prazos, ter o regular andamento daquilo que se persegue no âmbito do
Judiciário, seja em qualquer esfera que for. Não só fiz esse feito não senhor! –
Tem muito mais coisas, que não é de meu interesse divulgar, me limitando
tão-somente a questão do prédio público do Museu, que só integra hoje o patrimônio
do Município de Buíque, para os que não sabiam, graças à minha atuação na
condição de advogado de nossa municipalidade, independentemente de quem
estivesse na chefia do executivo, porque o que estava fazendo e fiz, foi
defender os interesses da nossa municipalidade, como sempre fiz e sempre o
farei, por isso mesmo é que me sinto no dever e obrigação de continuar na luta
por um Buíque melhor, digno e que um dia venha a ter administradores sérios,
honrados, honestos e que dignifiquem os seus mandatos de verdade, esta é a
razão maior de minha luta, que de certa forma, vem aos poucos sendo encampada
pela nossa população, que mesmo timidamente, vem ACORDANDO para a
responsabilidade que cada habitante tem que ter com os interesses de sua
municipalidade, que também é o interesse de todos. Aos bocas amarelas, antes de
falarem alguma coisa sem conhecimento de causa, melhor se inteirar dos fatos,
certo minha gente!
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