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quarta-feira, 22 de julho de 2015

A ARTE DE BEM ADVOGAR



    Cada ano que se passa o mercado de profissionais liberais do ramo da advocacia, está cada vez se inflando mais. A questão não é meramente colocar no mercado de atuação, profissionais de qualidade, mas com a multiplicação de tantas faculdades do gênero, a coisa descambou para uma situação, em que muitos dos que estão se formando e tentam por repetidas vezes passar no exame da OAB para conseguir sua inscrição para se tornar advogado de verdade, com o sagrado direito de vir a praticar todos os atos inerentes à militância advocatícia, é algo que foge à realidade, em que se pode aquilatar o nível de faculdades que se multiplicaram nos últimos anos. Claro que existem os que se formam e por conta própria, levam à sério o curso e estudam para valer e, em alguns casos esporádicos, um ou outro estudante de Direito, mesmo antes de concluir o curso, chega a passar no exame da ordem, o que comprova, que em todas as regras existem as exceções.
     Sabe-se também, que o número de advogados submetidos ao exame da ordem, dos que participam, somente chegam a atingir à média, cerca de tão-mente 40 a 45% dos que se submetem ao exame. Agora há de se questionar, será que essa imposição de nossa Ordem é realmente constitucional, já que, a mesma exigência não é imposta a outros cursos de graduação para o regular exercício da profissão? Bem, no meu ponto de vista, acredito que é, mas se por outro lado, se acaso não fosse esse pré-requisito, o mercado estaria muito mais saturado, se bem que, uma grande maioria não entra no mercado do regular exercício de profissional liberal, preferindo fazer o curso e prestar o exame da ordem, voltado mais para uma ideia fixa num concurso público e só. Apesar disso, o mercado está ficando um tanto quanto saturado, a ponto de a gente que já se encontra na estrada há um bom tempo, chegar à triste conclusão, que muitos dos novos, estão fazendo da profissão, uma verdadeira feira de mangaios, praticando preços de honorários advocatícios aviltantes, principalmente para quem pode pagar o valor justo pelo patrocínio de sua causa, mas muitos dessa “turminha”, estão praticando preços de uma verdadeira bagatela e o que é pior, muitos desses, chegam ao ponto de diuturnamente virem a atropelar o Estatuto da Ordem e o próprio Código de Ética de Conduta, fazendo lobbies, esquemas espúrios, agenciamentos que já é uma prática antiga, além de ferirem constantemente à ética profissional, a ponto de entrar numa causa patrocinada por outro colega, sem sequer haver autorizado pelo patrocinador da outra parte, faltando com a consideração com o colega, lhes causando prejuízo, além de estar radicalmente ferindo de morte à ética profissional com a qual deve se conduzir o bom profissional do Direito. Advogado que se preza, não entra na causa de um colega, sem o seu prévio conhecimento e sem saber se a parte já quitou o que de direito lhe devia à outra parte, o que implica dizer em muitos casos, que existem muitos advogados que pegam o bonde andando, ou seja, um processo já em elevado estágio de adiantamento e praticamente, funciona como um mero papagaio de pirata e no frigir dos ovos, é quem ganha os louros e os honorários também, o que é uma grande falta de vergonha e de respeito profissional, é isso que tenho observando nesses meus vintes e cinco anos de militante da advocacia.
     Além de toda essa sorte de coisas a atrapalhar a vida do profissional que já vem na estrada um certo tempo, existem ainda, uma leva de bacharéis, isso porque, antes de se inscrever na ordem e pegar a sua carteira de advogado, o sujeito graduado, não passa de um bacharel em direito, como nos demais cursos. Para ser advogado de verdade, tem que ter a inscrição na ordem, caso contrário, não pode praticar nenhum ato no regular exercício da profissão, porque se assim o for, o ato jurídico praticado nessa condição é nulo de pleno direito, obrigando ao juiz da causa chamar o feito à ordem até a detecção do momento em que o ato foi praticado por algum bacharel em direito, anulando-os até mesmo ex officio, e a partir de então, recomeçar tudo de novo. Por alguma razão de frustração de alguns, é que costumam se dirigir ao advogado com inscrição na Ordem, equivocadamente ou até mesmo de forma maldosa, de bacharel, quando o asno sabe perfeitamente que a condição de bacharel em Direito é de quem se graduou no curso, porém não conseguiu ainda tirar a sua inscrição na Ordem, o que só acontece empós o exame da ordem. Advogado com inscrição na OAB e com a sua Carteira em mãos, é Doutor mesmo de verdade, e isso é uma tradição que vem desde à nossa colonização, não só aqui no Brasil, mas até mesmo nos Estados unidos é assim que é tratado o advogado.
      Nos dias atuais, apesar de todos esses desencontros, ainda existem bons profissionais que buscam não somente trabalhar dentro do que manda o figurino do bom advogado, mas que também, procuram cumprir com os preceitos mandamentais dessa nobre profissão, da qual tenho orgulho desta de fazer parte, porque ainda sou daqueles que busco fazer o meu ofício, dentro dos caminhos legais, sem precisar atropelar ninguém, sem fazer uso de meios escusos ou de artimanhas, para chegar aos objetivos que pretendo do ponto de vista jurídico na persecução de alguma causa que busco patrocinar em Juízo ou fora deste. O bom advogado também, veste a camisa de seu cliente, pouco importante se está agradando ou desagradando quem quer que seja. Nesses meus vinte e cinco anos de profissão, nessa condição de militante do Direito, me orgulho por ter sempre buscado fazer de minha profissão, um instrumento sempre no sentido de fazer o bom combate, por isso mesmo, é que sempre busquei me pautar dentro do que manda à lei, a Constituição Federal e nosso Estatuto da Ordem e todo o nosso leque de leis em vigor, esta é a razão maior de caminhar com a consciência tranquila do dever cumprido. Não sou dotado de posses, porque nunca fiz uso de ferramentas indecorosas que muitos outros colegas o fazem, sem demérito de ninguém, mas muitos, destas buscam fazer uso para enriquecimento, que em muitos casos, é sem causa, de forma desleal e desonesta. O bom ADVOGADO tem que não somente parecer ser bom, mas tem que o ser de verdade.

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