Não sei por qual razão,
essa manipulação de final de ano, que o gestor municipal de Buíque faz,
demitindo todos os contratados irregularmente e exonerando os cargos de
confiança, a pretexto de que? – Salários atrasados não são pagos, o décimo
terceiro ninguém sabe se será e, se o for, será de forma proporcional. Quanto
aos contratados, esses não recebem de jeito nenhum. Contratado, na realidade, é
colocado no setor público para dar uma “ajudarzinha” de merda, muitos dos
quais, de forma humilhante, com uma merreca de um salário mínimo, quando não é
rachado e, aos amigos do peito, os mais chegados, dar um cargo de confiança,
com uma gratificação que varia de 50 a 200%.
O pior de tudo isso, é que os inocentes úteis, que são usados
apenas para votar nos candidatos de quem o gestor-mor indicar, além de
humilhados publicamente, deixam de receber o que de direito deveriam, pelo
menos em tese, não pagam suas contas e ficam a ver navios todo final de ano e
isso vem acontecendo desde o ano de 2009. Ora, se há urgente necessidade, na
brecha constitucional do art. 37, inciso IX, contrariando o inciso II, que
exige a investidura na função pública, através de concurso público, essa
manobra espúria desse arremedo de administração, se os órgãos de fiscalização
quisessem, era perfeitamente detectável, mas como parecem cegos também, tudo
fica como antes, no Quartel de Abrantes! - O inciso IX, do referido artigo, o
permite quando de urgente necessidade de inadiável prestação de serviço ou de
execução de uma obra pública, a exemplo de uma calamidade pública, um serviço
de saúde em que faltam profissionais ou na educação, quando faltam professores,
etc. Mas tudo isso é manipulado de tal forma, que sempre terminam por dar um jeito,
e o que fazem mesmo é dentro de uma previsão constitucional legal, torná-la
ilegal e contratar pessoal irregular e desordenadamente, para nada fazer ou
então, para trabalhar na casa do próprio gestor público, de seus familiares,
amigos do peito, em propriedades particulares, todos eles pagos pelo erário,
está é a realidade, é só os setores responsáveis pela fiscalização, a exemplo
de TCE-PE, TCU, Polícia Federal, Ministério Público, buscarem constatar fatos
dessa natureza, que vem sempre se protraindo de um para outro gestor, e ninguém
muda porra nenhuma, é àquela velha história, se critica, mas o meia dúzia que
ganha, é o mesmo seis anterior, nada mais que isto.
O danado mesmo, é o fato de que não dá para entender em
Buíque, é aonde é que um contingente de pessoal contratado irregularmente, que
de acordo com o Controlador do Município, em sua explanação na Sessão de
votação da Lei do Concurso na Câmara de Vereadores, é na ordem de 800
contratações, só que, ninguém sabe do paradeiro desse pessoal. Sinceramente,
além de contratar pessoas em grande parte para malandrar, pagar com o dinheiro
público, o que deveria se fazer, era procurar meios, para que esse pessoal,
conseguisse trabalho decente dentro do próprio município, desenvolvendo o nosso
potencial turístico e de outras vertentes econômicas, para que o povo
contratado dessa forma, viesse a trabalhar de verdade e fizesse jus ao ganho,
que apesar de pouco, é útil para muitas famílias. Mas o que não dá para
entender é que essa mágica de se contratar todo ano irregularmente, esse
pessoal por cerca de 10 meses e demitir todo mundo no final de cada ano,
deixando muita gente numa sinuca de bico sem saber o que fazer com dívidas
contraídas, esperando que o contratozinho viesse a perdurar pelo tempo de
contratação, que é de um ano, mas que na verdade, só dura em torno de dez meses
ou menos.
A lei do concurso foi aprovada, porém sempre disse que
duvidava que esse gestorzinho fizesse o concurso público exigido por uma Ação
Civil Pública, de autoria de o Ministério Público Federal do Trabalho, porque a
sanção só é pecuniária e quem vai arcar com esse prejuízo, que em 30 de abril
deste ano já se encontrava na cifra de 2.3 milhões de reais, é o município; o
gestor que vier a assumir em 2017, é quem vai pegar esse abacaxi nas mãos,
entre outras cabeludas, que só terá jeito mesmo, se acaso quem for o vitorioso
for uma pessoa séria, devera de imediato, nem sequer entrar na prefeitura e
mandar fazer uma auditoria independente para apurar todo e qualquer tipo de
irregularidade, de falcatrua, para responsabilizar os usurpadores do erário de
nosso município. É assim que se deve fazer, se acaso um homem ou mulher
honesto, chegar ao poder em Buíque, para governar gerir nossa edilidade
buiquense até o ano de 2020.
A Justiça do Trabalho só errou visceralmente num ponto,
quando não inseriu no julgado, na sentença da ação do concurso, que “em
caso de desobediência de uma decisão judicial, o prefeito deveria ser
automaticamente preso”, mas com uma multa que quem vai arcar é a nossa
edilidade, ele não está nem aí e pernas para que te quero no ar do Maranhão,
que ninguém é de ferro, né mesmo camaradas! Agora, quanto à questão do
concurso, quem ainda acredita em perna de cobra, pode tirar o cavalo da chuva,
porque cobra jamais vai criar pernas, nem mesmo por um milagre ou nem mesmo que
se venha a se tentar alguma modificação genética.
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