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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

AFINAL, CADÊ O CONCURSO PÚBLICO DE BUÍQUE, HEM MINHA GENTE?



    Não sei por qual razão, essa manipulação de final de ano, que o gestor municipal de Buíque faz, demitindo todos os contratados irregularmente e exonerando os cargos de confiança, a pretexto de que? – Salários atrasados não são pagos, o décimo terceiro ninguém sabe se será e, se o for, será de forma proporcional. Quanto aos contratados, esses não recebem de jeito nenhum. Contratado, na realidade, é colocado no setor público para dar uma “ajudarzinha” de merda, muitos dos quais, de forma humilhante, com uma merreca de um salário mínimo, quando não é rachado e, aos amigos do peito, os mais chegados, dar um cargo de confiança, com uma gratificação que varia de 50 a 200%.
  O pior de tudo isso, é que os inocentes úteis, que são usados apenas para votar nos candidatos de quem o gestor-mor indicar, além de humilhados publicamente, deixam de receber o que de direito deveriam, pelo menos em tese, não pagam suas contas e ficam a ver navios todo final de ano e isso vem acontecendo desde o ano de 2009. Ora, se há urgente necessidade, na brecha constitucional do art. 37, inciso IX, contrariando o inciso II, que exige a investidura na função pública, através de concurso público, essa manobra espúria desse arremedo de administração, se os órgãos de fiscalização quisessem, era perfeitamente detectável, mas como parecem cegos também, tudo fica como antes, no Quartel de Abrantes! - O inciso IX, do referido artigo, o permite quando de urgente necessidade de inadiável prestação de serviço ou de execução de uma obra pública, a exemplo de uma calamidade pública, um serviço de saúde em que faltam profissionais ou na educação, quando faltam professores, etc. Mas tudo isso é manipulado de tal forma, que sempre terminam por dar um jeito, e o que fazem mesmo é dentro de uma previsão constitucional legal, torná-la ilegal e contratar pessoal irregular e desordenadamente, para nada fazer ou então, para trabalhar na casa do próprio gestor público, de seus familiares, amigos do peito, em propriedades particulares, todos eles pagos pelo erário, está é a realidade, é só os setores responsáveis pela fiscalização, a exemplo de TCE-PE, TCU, Polícia Federal, Ministério Público, buscarem constatar fatos dessa natureza, que vem sempre se protraindo de um para outro gestor, e ninguém muda porra nenhuma, é àquela velha história, se critica, mas o meia dúzia que ganha, é o mesmo seis anterior, nada mais que isto.
   O danado mesmo, é o fato de que não dá para entender em Buíque, é aonde é que um contingente de pessoal contratado irregularmente, que de acordo com o Controlador do Município, em sua explanação na Sessão de votação da Lei do Concurso na Câmara de Vereadores, é na ordem de 800 contratações, só que, ninguém sabe do paradeiro desse pessoal. Sinceramente, além de contratar pessoas em grande parte para malandrar, pagar com o dinheiro público, o que deveria se fazer, era procurar meios, para que esse pessoal, conseguisse trabalho decente dentro do próprio município, desenvolvendo o nosso potencial turístico e de outras vertentes econômicas, para que o povo contratado dessa forma, viesse a trabalhar de verdade e fizesse jus ao ganho, que apesar de pouco, é útil para muitas famílias. Mas o que não dá para entender é que essa mágica de se contratar todo ano irregularmente, esse pessoal por cerca de 10 meses e demitir todo mundo no final de cada ano, deixando muita gente numa sinuca de bico sem saber o que fazer com dívidas contraídas, esperando que o contratozinho viesse a perdurar pelo tempo de contratação, que é de um ano, mas que na verdade, só dura em torno de dez meses ou menos.
    A lei do concurso foi aprovada, porém sempre disse que duvidava que esse gestorzinho fizesse o concurso público exigido por uma Ação Civil Pública, de autoria de o Ministério Público Federal do Trabalho, porque a sanção só é pecuniária e quem vai arcar com esse prejuízo, que em 30 de abril deste ano já se encontrava na cifra de 2.3 milhões de reais, é o município; o gestor que vier a assumir em 2017, é quem vai pegar esse abacaxi nas mãos, entre outras cabeludas, que só terá jeito mesmo, se acaso quem for o vitorioso for uma pessoa séria, devera de imediato, nem sequer entrar na prefeitura e mandar fazer uma auditoria independente para apurar todo e qualquer tipo de irregularidade, de falcatrua, para responsabilizar os usurpadores do erário de nosso município. É assim que se deve fazer, se acaso um homem ou mulher honesto, chegar ao poder em Buíque, para governar gerir nossa edilidade buiquense até o ano de 2020.
    A Justiça do Trabalho só errou visceralmente num ponto, quando não inseriu no julgado, na sentença da ação do concurso, que “em caso de desobediência de uma decisão judicial, o prefeito deveria ser automaticamente preso”, mas com uma multa que quem vai arcar é a nossa edilidade, ele não está nem aí e pernas para que te quero no ar do Maranhão, que ninguém é de ferro, né mesmo camaradas! Agora, quanto à questão do concurso, quem ainda acredita em perna de cobra, pode tirar o cavalo da chuva, porque cobra jamais vai criar pernas, nem mesmo por um milagre ou nem mesmo que se venha a se tentar alguma modificação genética.

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