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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

DELEÇÃO PREMIAÇA AMERICANA, SÓ CHEIRA MESMO A ARMADILHA PROCESSUAL



   O processo penal americano, tem algumas características diferenciadas do restante do mundo, que pelo que podemos observar tem as suas armadilhas prontas para quem chega a infringir os tipos penais, que variam de estado para estado. Um dos atos processuais no Direito Penal daquele país é, indiscutivelmente, que em qualquer tipo penal em que o indivíduo é enquadrado, cabe fiança, mas a Justiça por lá também, peca pelos ouvidos, manipula provas, as consegue por meios torpes e ao juiz arbitrar uma fiança, chega a um montante que só mesmo os milionários podem realmente pagar, para poder ter o direito de responder a processo em liberdade, mas aí a gente pode perceber também nessa medida, um quê de exclusão naquele direito, porque o pobre que não pode pagar a fiança, de toda sorte responde recluso à processo, cerceando de vez esse direito de qualquer forma. Então a Justiça também é exclusivista e feita para quem pode o mais pode o menos.
   Um dos absurdos naquele direito também, que a gente pode perceber, são os acordos firmados entre acusados e a promotoria que representa na condição de autor da ação, em que se vale de muitas artimanhas, investigações aparentemente construídas sob medida, testemunhas pouco confiáveis, fruto de deleções premiadas, que em muitos casos, condenam inocentes e quem não é tão culpado quanto deveria e, incompreensivelmente, o sujeito, ao ser ouvido pelo juiz, é questionado primeiramente se este se julga culpado ou inocente e, nesse momento, é que se dizendo inocente, pode haver a negociação penal de até mesmo uma pena de morte, por uma penalidade mais branda, o que tem levado muita gente, dentro desse sistema extremamente confuso, certamente a ser forçado a fazer uma negociação, mesmo em prejuízo de sua própria pessoa, em face da fragilidade das provas ou da possível montagem de provas já previamente pré-constituídas e isso, não se pode dizer que esse sistema é confiável de forma alguma.
    Não é à toa que no mundo ocidental, os Estados Unidos, são o país com o maior número de prisioneiros em todo o mundo, porque por qualquer fato considerado delitivo, o sujeito vai mesmo em cana sem dó, nem piedade, a não ser, como sempre acontece até nos dias atuais, quando o sujeito é negro, hispânico, asiático ou de algum outro país considerado do eixo do mal, aí sim, é que a sede de justiça, aliada ao preconceito, pesa de verdade contra qualquer acusado que venha a estar inserido dentro dessas etnias sociais. Então não dá para acreditar de verdade na Justiça americana, que se dizem a maior democracia do mundo ocidental, o que não é verdade.
    Para se ter uma ideia, com essa onda de terrorismo e depois do 11 de setembro, se qualquer pessoa for pelo menos suspeita de ato terrorista ou de ameaça, sem sequer ter iniciado o procedimento de execução, mesmo sem que haja consumação do ato criminoso, o sujeito é preso, levado à prisões secretas, sem conhecimento da família ou sequer de advogados e aí o cidadão com direito à defesa, pode estar sendo vítima da insandecida tortura, que são diuturnamente praticadas por suas polícias e agentes de suas poderosas instituições de espionagens. Então há de se perguntar: que modelo de democracia é esse que embora alardeie aos quatro cantos do mundo que são o país das oportunidades, da liberdade e da democracia, quando cerceia as liberdades individuais quando em circunstâncias dessa natureza, sequer a advogado o acusado tem direito hem minha gente? – Então a democracia deles, pode ser boa para eles mesmos e os seus inúmeros seguidores e grande parte do mundo escravizado que os seguem, esta é a verdade.
    Vergonhosa é a delação premiada que o Brasil quer tentar copiar ou fazer uma cópia meio apagada, é o fato de que, a testemunha é meticulosamente induzida a dizer o que a promotoria quer que esta testemunha contra um caso cabeludo, diga, principalmente, quando chega à conhecimento público ou ao domínio da imprensa sensacionalista americana, aí sim, já se pode dizer que um inocente pode fatalmente ser condenado ou vive-versa, porque é muito cômodo o sujeito testemunhar algo contra algum acusado, para poder se livrar de pesadas acusações, nessa transação espúria que acontece entre o sistema jurídico americano, que sinceramente, envergonha qualquer ramificação do Direito Penal no mundo ocidental que adota um modelo mais humanizado que nos países ocidentais, mas dizer que nesse mister os Estados Unidos são exemplo para o mundo, que nos perdoem, que não são e nunca foram. Basta a gente observar o sistema deles quando levam à cadeira elétrica ou outras modalidades cruéis de morte por condenação penal, em muitos casos, pessoas inocentes e vítimas do próprio sistema que eles mesmos fraudulentamente montam desde o início do processo penal, que pode se tornar uma via-crúcis dolorosa e interminável, que sempre vai ter um desfecho cruel. É esse o modelo que jamais deveríamos copiar dos americanos. O lado positivo dessa ramificação do direito penal, é o fato de que, em qualquer circunstância cabe fiança, mas por outro lado, quem não pode pagá-la, mofa na cadeia e o sistema de lá, por mais perfeição que queiram dar, pode até ser melhorado do que o brasileiro, que peca pelo não investimento e o caos em que se encontra, mas que é tão ou mais violento do que o nosso.

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