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quarta-feira, 8 de junho de 2016

A CONTRATAÇÃO IRREGULAR PARA ANGARIAR VOTOS, ESTÁ À TODO VAPOR, RAZÃO PELA QUAL, SE CHAMA A ATENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAR ESSES FATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL



       As pessoas pelo visto não aprendem mesmo. Numa simples eleição municipal como a nossa, em que só temos dois lados, uma política bipolarizada, em que existe um lado razoável e outro piorado, mesmo assim, a gente ainda encontra pessoas, que nos criticam pela posição que tomamos. Pelo visto, praticamente quase ninguém aprendeu a respeitar a opinião alheia, nem tampouco o fato de que, o direito de um termina, quando começa o direito do outro. Isso é fato óbvio e estritamente pessoal, minha gente. Se acaso uma determinada pessoa, um grupo familiar, resolveu apoiar essa ou àquela candidatura, então vamos respeitar, nem por isso devemos condenar e dirigir piadas, críticas em rodas de fuxiqueiros, que sempre foi o forte de Buíque ou nas redes sociais, porque de uma forma ou de outra, alguém tem as suas razões pessoais de escolher numa eleição, quem bem quiser e entender.
      Existem os que votam porque de última hora, só para ganhar o voto, o gestor público atual, arrumou um empreguinho por tempo determinado, só para engabelar o eleitor e seus familiares e por isso mesmo, as pessoas às vezes se acham e até acreditam, que essa merreca de empreguinho para comprar o voto do eleitor a ser pago com dinheiro público, é a salvação da pátria. É! - Pode até ter razão por um determinado tempo, mas logo que ganha ou perde, o sujeito vai junto, perde o seu empreguinho de merda e o seu voto, porque na maioria dos casos, quem usa da máquina administrativa, o faz para angariar votos, boas intenções não pode ter, a de não ser,  eleger a sua candidatura e, no final de contas, quem se lasca mesmo é quem acreditou que esse contratorzinho por tempo determinado é para sempre, que imagina que uma merreca que lhe pagam para nada fazer, vai lhe servir para a vida toda.
       Pelo que soube, até a presente data, estão tentando cooptar pessoas com o oferecimento de um contratorzinho por tempo determinado, mesmo já se estando no finalzinho de que o poder público não pode contratar mais ninguém, mas como em contabilidade e departamento de pessoal administrativo da prefeitura tudo se pode, então em muitos casos, se contrata até mesmo com efeito retroativo, é assim que buscam burlar a lei, fazer uso abusivo da máquina pública, o que ensejaria uma investigação  judicial por parte do Ministério Público, porque esse tipo de manipulação, pode ser o diferencial numa eleição e isto, é crime de improbidade administrativa, mas como o gestor de Buíque tudo pode e não está nem aí para a Justiça, faz, desfaz como bem entende e nada acontece. Se a Justiça brasileira está um caco, a de Buíque, nem se fala, como o amontoado de processos acumulados ao longo dos anos.
       Até mesmo a Justiça Eleitoral estão burlando para encampar movimento de faixadas, para realizar comícios fora de época, o que afronta à legislação eleitoral e até mesmo, as autoridades judicantes do município, que pelo visto ainda não abriram os olhos para os descasos que vem acontecendo no campo de propaganda eleitoral irregular, inclusive com a realização de comícios, mascarados de supostos encontros para se cuidadar de uma tal de agenda 40, que teria por objetivo fazer o programa de governo da candidatura oficial do gestor público.
      Só para se ter uma ideia, no ano de 2012, ainda ocupante de cargo comissionado como advogado, no meu ofício profissional, cheguei a assinar cerca de um mil contratos dessa natureza. Imagine mil contratos, com três a quatro votos por família, isso representa cerca de 3 a 4 mil votos ou até mais, o que pode ser o diferencial para dar a vitória a alguma das candidaturas, o que representa uma vergonha e isso, se constitui crime.
       Isso no meu entender, é uma brecha constitucional, insculpida no art. 37 da Constituição Federal, inciso IX, que dá essa brecha irregular para que prefeitos, não só o daqui, mas de outros lugares também, e ninguém está nem aí. Todos desrespeitam a lei, mas o que quero me focar é para Buíque, quanto aos problemas dos demais municípios, cada qual que cuide de seus próprios problemas, razão pela qual, seria de bom tamanho, que o Ministério Público, solicitasse o número de contratados irregulares até o final de ano passado e o número de contratados nessa condição, no momento atual, inclusive o número de servidores efetivos e de cargos comissionados. Na verdade, ninguém poderá ser contratado, mesmo que irregularmente, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 73, inciso V, no prazo de 90 (noventa) dias que antecede o pleito eleitoral, mesmo assim, a contatação irregular em Buíque, está a todo vapor. Até mesmo um colega meu foram tentar cooptar, com a oferta de uma contataçãozinha dessas, mas ele rejeitou, não aceitou, porque disse ele que não ia se vender por migalhas.
         Então minha gente, ninguém que passou no concurso, imagine que o prefeito vai homologar esse concurso agora, para poder contratar o pessoal concursado, porque a contratação irregular será mais vantajosa eleitoramente, do que nomear o pessoal que passou no concurso, que por sinal, 90% dos que passaram, não são daqui, portanto, ninguém vai ter voto desse pessoal. É aí que deveria entrar o Ministério Público, para investigar esses fatos, porque o que ocorre de verdade, é que isso desequilibra o pleito e mesmo que muita gente precise ganhar alguns trocados, mesmo sem trabalhar, ainda assim, isso é imoral e desonesto, principalmente, num ano eleitoral e que a gente sabe que a maioria dos servidores de um modo geral, não trabalha, esta é a verdade. Não estou aqui, criticando esse tipo de corrupção praticada pelo poder público, mas sim, quem recebe uma merreca do poder público para votar na candidatura oficial, sem trabalhar. Quem trabalha, tem toda e minha consideração e admiração, mas quem se troca por migalhas para ganhar sem trabalhar, esse tipo de lacaio não merece meu apreço. Pior em tudo isso, é o fato de que, nem a Câmara de Vereadores desempenha o seu papel, nem o Tribunal de Contas do Estado - TCE, está nem aí. É uma vergonha sem precedentes o que vem ocorrendo em Buíque.

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