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BUÍQUE, NORDESTE/PERNAMBUCO, Brazil
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domingo, 10 de julho de 2016

VOCÊ FAZ IDEIA DE COMO FUNCIONA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UM MUNICÍPIO, COISA QUE DEIXOU DE EXISTIR EM BUÍQUE?



    Primeiramente, para que exista um município, necessário se faz, que exista o mínimo de condições estruturais para que, por exemplo, um distrito venha a ser emancipado para se tornar município. Buíque por exemplo, tem uma longa história que dista de sua fundação em 1752, por Félix Paes de Azevedo, mas o objeto desta matéria, não é falar da nossa fundação e emancipação, mas sim, de sua estrutura jurídica organizacional atual. Pois bem, emancipado o município, vem as primeiras eleições, também tem que existir um legislativo para defender os interesses da comunidade e fiscalizar quem está no Poder Executivo, são esses, pois, em tese, os primeiros ingredientes para que um Município passe a existir. Paralelamente a tudo isso, com o executivo e legislativo formados, vem a organização de um secretariado, para que uma equipe seja nomeada para auxiliar o prefeito. Há municípios, a depender do tamanho, que podem ter mais ou menos secretarias, bastando para tanto, que sejam necessárias, porque secretarias para não funcionarem, melhor estirpá-las do organograma do poder. Tem também, que ter o CNJP, para dar existência à personalidade jurídica de Direito Público Interno. A Câmara de Vereadores também tem um CNPJ, por ter independência administrava financeira, e supostamente, nas suas decisões, que deveriam ser independentes, porém faz parte como um todo, no modelo de organização do município. 
     Pois bem, em nosso município por exemplo, existem, salvo engano 12 (doze) secretarias, a saber: Governo, Administração, Finanças, Obras, Transportes e Urbanismo, Educação, Cultura e Turismo, da Juventude, da Agricultura, da Saúde, de Planejamento, do Meio-Ambiente e da Assistência Social. Dessas doze secretarias, só funcionam mesmo e de forma precária, a de Administração, de Finanças, de Obras, de Saúde e de Assistência Social. Quanto às demais, só existem mesmo para drenagem do dinheiro público, sem nenhuma serventia para a nossa municipalidade, sendo praticamente peso morto para a atual administração pública de Buíque. Resta lembrar, que para cada secretaria existe um secretário-adjunto, para ensacar fumaça, por que no meu entender, esse agregado aos secretários, fazem o que o peixe faz, ou seja, nada! - É assim que se apresenta o nosso organograma, afora uma média de 240 cargos comissionados, em que 90% de seus ocupantes ganham sem dar um prego numa barra de sabão. Acaso estiver errado, que me corrijam que publico o equívoco cometido, mas na verdade, quando a gente chega numa secretaria dessas, mesmo as que funcionam precariamente, não se vê quase ninguém trabalhando, o que é um desrespeito ao povo buiquense e contrário ao princípio constitucional da eficiência do serviço público e o tratamento com o povo, a não ser época de campanha política, é péssimo. Não se está aqui, se referindo aos servidores dedicados e que trabalham.
       Das secretarias que trabalham, a gente só percebe a funcionalidade da Secretaria de Administração, porque é de lá o controle de pessoal; a de Finanças (a Botija do ouro), porque aí é onde são elaboradas as licitações e ordenado o pagamento de servidores, prestação de serviços, a fornecedores e "otras cositas mas"; a Secretaria de Saúde, para cuidar da saúde de nosso povo, que representa o maior orçamento municipal, mas mesmo assim, deixaram a Casa de Saúde, por falta de condições de funcionamento, fechar a bem da saúde pública; a Secretaria de Educação, porque tem que se tratar do alunato, mesmo à toque de caixa, o ensino de nosso município vem se mantendo, porém em péssimas condições de aprendizado, mesmo que estejamos ainda no patamar educacional, no IDEB de 2013, a de Obras, que pelo visto, esqueceu que Buíque é uma cidade, onde não se cuida de nada e nossa cidade, além da zona rural, está num verdadeiro estado de calamidade pública. Tem-se também a Secretaria de Ação Social, que se presta para cadastramento de programas sociais do governo federal e emitir alguns número de documentos limitados por dia. Para comprovar o que se afirma, é só dar umas voltinhas do centro à periferia de Buíque. Então ninguém sabe como nosso município ainda se pode dizer que existe. Quanto à secretaria de Governo, só existe mesmo para fazer portarias e contratos irregulares, nada mais que isto. Na verdade, mesmo diante do caos total, os municípios sempre haverão de existir porque eles têm vida própria, independetmente da administração pública do momento, como a atual. 
     Importantes secretarias não funcionam, sendo a principal, a da agricultura, que durante esses quase oito anos desse desgoverno, foi totalmente desmontada, apesar de termos base econômica agrícola e pecuária; a Secretaria de Cultura e Turismo, que embora tenha um orçamento de mais de 600 mil reais, não tem se prestado para a sua finalidade e estamos no marasmo turístico e cultural, por falta de ação e de vontade do gestor público, que não está nem aí para cultura e turismo, que nunca foram a sua praia; a de Juventude, foi implantada somente para fazer figurino para os jovens e angariar recursos financeiros, que ninguém sabe aonde vão parar, pois até o presente momento se desconhece alguma ação dessa secretaria, a não ser a de encangar grilos. Outras secretarias importantes também não tem papel de funcionalidade algum, como a de Planejamento, que serve tão-somente de cabide de empregos, porque não funciona, porém existem secretário e adjunto, além de funcionários. Quanto à Secretaria do Meio-Ambiente, que até agora, nunca se viu uma ação voltada para o meio-ambiente, apesar de sabermos que nosso município está no eixo dos municípios brasileiros, de preservação ambiental, porém ninguém nunca viu uma ção dessa secretaria que existe tão-somente de forma figurativa. Bem, quem achar que é o contrário, tem aqui o meu desafio para provar o contrário. São praticamente, salvo engano, 24 (vinte e quatro) assessores da administração direta do município, de primeiro escalão, que praticamente serventia alguma tem para o nosso povo. Tudo isso representa um tremendo descaso para com o nosso município.
         Resta lembrar que o salário de cada secretário é na ordem de 4,5 mil reais e o de adjunto, de 2,5 mil reais, isso quando o chefe da edilidade não dá uma gratificação para o "ensacador" de fumaça, de 100%, que dobra os salários. Creiam ou não, mas é assim que funciona no momento a máquina pública administrativa de Buíque e tudo só acontece mesmo na base do toque de caixa. É como se joga uma moeda para o alto e apostar num dos lados dela, na base do cara ou coroa, se der o lado certo, a coisa acontece, senão, tudo fica como antres no Quartel bagunçado de Abrantes. É esta a triste realidade que vivemos nesses últimos quase oito anos em Buíque.

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