O ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal – STF, Ricardo Lewandowski, deixou um projeto de lei assinado por ele,
para a magistratura brasileira, que é um presente de quem dá sem a menor
cerimônia, de um para outro o que não lhes pertence, uma dádiva divina, que é o
aumento quase triplicado dos subsídios (salários) da magistratura brasileira, o
que é privilégio exclusivo para esses iluminados “deuses do Olimpo”, o que para
nós, pobres mortais, está longe de ser alcançado e é um tremendo desrespeito ao
povo pobre brasileiro. Um escancarado escândalo sem precedentes! - Num país
sério, isso jamais poderia acontecer, mas como se trata do Brasil, tudo pode
nesse país que ninguém sabe aonde seu rumo vai desaguar com essa bandalheira
solta em todos os quadrantes e segmentos sociais.
A proposta absurda da nova Lei Orgânica
da Magistratura, tem uma série de benefícios, acaso essa lei venha a passar e
vir a ser aprovada. Na época de sua assinatura, o subsídio de um juiz, era de
R$ 31.432,16, isso o básico. Vamos agora apresentar os privilégios da proposta
dessa lei: por exemplo, quem tiver uma pós graduação de qualquer porcaria, até
mesmo lato sensu, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, pode ter um aumento no
salário mensal, cumulativamente, de 5%, 10%, 15% e 20%, a depender do curso de
algaroba que o magistrado fizer, respectivamente, seria o chamado adicional de formação profissional;
por essa norma, o juiz teria direito também, à gratificação de mais 5%, por tempo de serviço a cada 5 anos
de serviços prestados; também na proposta, teria direito a 5% de auxilio alimentação; ajuda de auxilio moradia de 20%; some-se a
isso, mais 5% de auxilio transporte; auxilio creche para cada criança
menores de 6 anos de idade, de 5%; também o juiz viria a ter direito para
os filhos entre 6 a 24 anos de idade, a 5% de salário educação de seu subsídio,
para cada filho nessa fase; ele também, pelo projeto, terá direito a auxílio
saúde de 10% e mais 5% para cada filho que o juiz tiver; além do auxílio de
plano de saúde, o projeto propõe ainda mais, a assistência médico-hospitalar a
ser coberto pelo tribunal a que está afeto; também está no projeto, o auxílio
de produtividade de a cada 6 meses, se ele atingir a sua meta ou a
ultrapassar, terá direito a mais um salário; também existe na lei, a
indenização de permanência, por exemplo, se um juiz já estiver na idade de se
aposentar e não quiser, terá direito a mais 5% de adicional sobre o seu
salário; para cada plantão judiciário também, o juiz a cada dia que faz, ele
ganha um adicional de 10% por dia, se fizer 3 plantões num mês, terá direito a
um aumento de 30% por mês; também terá direito, acaso queira se capacitar, em
qualquer curso merreca qualquer, terá um adicional de mais 10% no seu salário.
Bem, pelo cálculo feito por um especialista, em tese, se um juiz chegar a
garantir todas essas mordomias, poderá chegar a ganhar um salário de R$
79.380,89, bem maior do que o salário permitido pela Constituição Federal, que
é limitado a um salário de Ministro do próprio STF. Ora, para um juiz que
deveria receber apenas 31.432,16, terá um aumento em seu salário de R$
48.000,00, assim de mão beijada. A bem da verdade, uma das coisas que mais
gosta o Judiciário, é de tirar dinheiro dos outros na marra, porque senão, o
cancão pia!
Essa é uma proposta absurda apresentada e
assinada pelo ex-ministro Ricardo Lawandowski, o projeto de LC nº 35/1979, que
é a Nova Lei Orgânica da Magistratura, acaso aprovada, será uma coisa
tremendamente absurda e, se a população não tiver o devido conhecimento de que
isso está acontecendo e não protestar veementemente, com toda e certeza, essa lei
esdrúxula será com certeza aprovada, o que representa um tremendo desrespeito à
classe trabalhadora do nosso país, que de certa forma, já vem sendo esfoliada
há muito tempo e pelo visto, ninguém está nem aí para absolutamente nada, nesse
país macarutaieiro. Na verdade, o Judiciário sempre faz trocas e promiscuidades
indecentes, entre os Poderes Legislativo e Executivo, como num jogo de
interesses mútuos. É uma espécie de toma lá, dá cá!
Essa matéria a fiz com dados de um vídeo
que recebi pelo WhtsApp, é na realidade, é uma tremenda vergonha, porque além
dessas vantagens, os denominados subsídios de magistrados, principalmente os de
primeira instância que são designados para umas das 5.561 cidades brasileiras,
onde a maioria é comarca única, ou seja, só tem uma vara, o juiz mesmo
substituto, passa a ser diretor do foro e se torna juiz eleitoral,
cumulativamente, em que vai ser responsável pelo Juízo eleitoral, engordando
ainda mais as suas vantagens. Então na verdade, a maioria dos juízes de direito
vai ganhar na verdade, mais de 100 mil reais, o que é uma grande falta de
respeito e de vergonha para o povo pobre brasileiro, que ganha míseros 937
reais para se manter e sua família, sem direito a nenhuma mordomia que esses
deuses já tem de sobra, e com a aprovação dessa lei nova lei orgânica da
magistratura brasileira, vão passar a ganhar subsídios (salários) praticamente
dos apontados 31 mil reais, em torno de 79 mil, podendo chegar a mais de 100
mil reais, o que é um absurdo além de ferir a própria constituição federal, que
limita de que o salário máximo de servidor público, não pode ultrapassar ao
salário de ministro do STF, mas como estamos no país da bandalheira, tudo pode
acontecer, enquanto este povo que de bravo e varonil não tem absolutamente nada,
está aí a ver navios e aceitando tudo que colocam em suas mãos para engolir sem
cuspir, nada há a se fazer, esta é a verdade vergonhosa que se vê país afora. O
povo, pobre povo, não está nem aí!
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