Ontem,
depois de algum tempo, voltei a atuar na Tribuna do Júri no Juízo de Direito da
Comarca Única de Buíque, minha terra natal.
Senti-me
numa arena que sempre gostei de fazer com mais amor, tenacidade, bravura e
devoção. Não que tenha me descuidado das demais áreas do Direito aonde sempre
atuei e ainda atuo, porém o júri é àquela parte inserida nos liames do Direito
que mais me seduz. Sempre tive uma queda pela defesa das pessoas, daquelas que
por alguma razão cometeram algum delito de competência do Tribunal do Júri,
julgado por “juízes leigos”, saídos do próprio esteio social onde vivem
juntamente com àquela pessoa que vai passar pelo crivo dos veredictos do voto
de cada jurado, que se diz soberano e respeitado, pelo menos em tese, mas ainda
é o melhor do Direito.
Nesses
meus vinte e oito anos de militância advocatícia, atuando sempre como clínico
geral, porque a advocacia interiorana assim nos obriga a atuar, senão ninguém
sobrevive, mas tenho lá um pouco frustração pelo fato de não ter me especializado
tão-somente no Direito Criminalista e com especialidade no Tribunal do Júri
Popular, porque defender um sujeito que é diminuído a própria insignificância
de sua cidadania e de ser humano, é algo que sempre me foi gratificante. Nunca
fiz júris em que o operador do direito nessa área venha a cobrar altos valores,
mas apenas júris em que a gente faz por amor, devoção, dedicação e pelo
sacerdócio de se estar servindo a uma pessoa pobre que não pode pagar um
profissional do Direito que a cada júri que faz enrique ainda mais o seu
patrimônio. Faço por defender o bom combate em favor daqueles que são fracos e
oprimidos.
Não
enriqueci com a advocacia, como alguns poucos chegaram a enriquecer. Também não
cheguei a ter uma grande banca bem estruturada, que estão mais para grupos
familiares que reunidos formam grandes escritórios que rendem muito dinheiro e
ganham por hora e não as migalhas que a gente em muitas circunstâncias, não em
desvalorização da advocacia, ou em desrespeito aos demais colegas, mas porque a
gente vive fazendo uma advocacia para pobres e desassistidos e por isso mesmo,
não busquei me especializar na Tribuna do Júri Popular. Mesmo assim não me
sinto, com a força que me vem de dentro para fora, melhor ou pior de qualquer
advogado especializado somente nesse segmento do Direito.
Na
Tribuna, numa sessão de um júri qualquer, me sinto livre para falar o que bem
quero e entendo sobre a problemática social que levam tantos a cometerem
crimes, as suas causas, efeitos, criticando a situação prisional caótica em que
nosso país vive e com um olho apontado uma solução, que pelo visto, ninguém
quer, nem mesmo o Judiciário, porque os problemas maiores de um país, para que
não haja incidência de um elevado índice de criminalidade, são justamente investimentos
sérios em saúde, educação de qualidade, na divisão de riquezas para os menos
aquinhoados da sorte, para os socialmente mais pobres e miseráveis deste nosso
Brasil, o que não vem acontecendo.
Nos
vem agora com uma deturpada filosofia dantesca, de que “bandido bom, é bandido
morto”. É, até que poderia em determinados casos, vir a ser a solução, só que
estão esquecendo, que em sendo o cidadão, o ser humano, produto do meio social,
há de se olhar para o início do fio da meada, que muita coisa está faltando
para que não se venha com essa esdrúxula ideia de que “bandido bom, é bandido
morto”, porque muitos inocentes vão pagar pelos pecadores, esta é a realidade
que antevejo. Por que isso não acontece em países como Islândia, Dinamarca,
Áustria, Nova Zelândia, Suiça, Finlândia, Canadá, só para citar alguns. Ora,
nesses países citados, as riquezas são melhores distribuídas e praticamente não
existem roubalheiras e corrupções nem do povo, tampouco dos mandatários e das
instituições, por isso mesmo é que o índice de criminalidade é inexistente e
praticamente muito baixo.
Por
fim, acredito eu que nesses meus últimos dias de vida que ainda me restam, vou
buscar me aprimorar melhor na Tribuna do Júri e dedicá-los na sustentação de
defesas em qualquer Tribunal de Júri deste nosso Brasil, para minha realização
maior como operador do Direito, porque posso está envelhecendo da matéria,
menos da alma.
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